5007636-70.2012.4.04.7110

Pauta de julgamento

TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5007636-70.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MOZART JOSE MEDINA FURTADO ADVOGADO(A): MARCELO GAYARDI RIBEIRO (OAB RS057139) ADVOGADO(A): JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) ADVOGADO(A): MARA GAYARDI RIBEIRO (OAB RS078737) ADVOGADO(A): Gabriel Drews Garcia (OAB RS079802) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente