Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5007607-92.2026.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50064395520268210038/RS)RELATOR: TATIANE LEVANDOWSKI
ACUSADO: MAICON AGUINEL SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DIVALDO BUENO E SILVA (OAB RS053928)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 10/09/2026 - Juntada de peças digitalizadas
TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5007607-92.2026.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50064395520268210038/RS)RELATOR: TATIANE LEVANDOWSKI
ACUSADO: MAICON AGUINEL SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DIVALDO BUENO E SILVA (OAB RS053928)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 31/08/2026 - Juntada de peças digitalizadas