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5007572-58.2024.4.04.7104

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5007572-58.2024.4.04.7104/RS RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: CÉZAR AUGUSTO CALEFFI PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE BIANCHINI DALL AGNOL (OAB RS082382) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER EM PARTE DO RECURSO DA PARTE RÉ E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

    Fonte oficial

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