5007567-18.2023.8.24.0011

Intimação

TJSC · Vara Única da Comarca de Guabiruba · DESPACHO/DECISÃO

Procedimento Comum Cível Nº 5007567-18.2023.8.24.0011/SC AUTOR: TIAGO FERNANDO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS TABONI (OAB SC037293) RÉU: JJ COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNA VERONEZ DOS SANTOS (OAB SC058753) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência. O feito já foi saneado (evento 179, DESPADEC1) e aguardava a realização de audiência de instrução e julgamento. Designo, pois, o dia 15/10/2026 às 15h, para a realização do ato. As audiências serão presididas presencialmente pelo Juízo, na sala de audiências deste Fórum, situado na Rua Brusque, n. 804, Ed. Garmisch, Centro, CEP 88360-000, Guabiruba/SC. Não obstante, as partes, procuradores e/ou testemunhas poderão participar do ato remotamente, por meio de videoconferência, desde que disponham de meios próprios adequados, consistentes em: (i) conexão à internet; e (ii) computador com navegador de internet ou aplicativo Microsoft Teams instalado; ou (iii) smartphone com o aplicativo Teams instalado. Para tanto, deverá ser acessada a sala virtual de audiência por meio do link disponível na capa do processo. Aquele que optar pela participação remota é responsável pela utilização do aplicativo e pela qualidade de sua conexão à internet, não havendo adiamento ou suspensão da audiência em razão de eventuais problemas técnicos enfrentados pelas partes ou procuradores. Recomenda-se o acesso à sala virtual com antecedência mínima de cinco minutos, a fim de evitar atrasos no início do ato processual. O sistema utilizado para a realização da audiência será o Microsoft Teams Videoconferência, acessível por smartphones, tablets, notebooks e computadores. O link para participação deverá ser acessado pelo(s) procurador(es) da(s) parte(s) diretamente nos autos, por meio do menu “Ações” → “Audiência”, incumbindo-lhes o encaminhamento às partes e às respectivas testemunhas. Na data e horário designados, deverá o participante: (i) copiar o hiperlink e colá-lo no navegador, preferencialmente Mozilla Firefox ou Google Chrome; (ii) autorizar o uso do microfone e da câmera; (iii) inserir seu nome; e (iv) clicar em “Ingressar agora”, aguardando a admissão pelo moderador. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas na aba “Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)”, disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia A parte responsável pela testemunha deverá orientá-la quanto ao comparecimento presencial ou acesso à sala virtual, fornecendo-lhe o respectivo link, sob pena de preclusão, certificando-se de que dispõe de meios próprios para acesso remoto; não sendo o caso, deverá orientá-la a comparecer presencialmente. Caso a testemunha resida em outra comarca e não disponha de meios para participação por videoconferência, a parte interessada deverá comunicar tal circunstância nos autos, no prazo de quinze dias contados da intimação desta decisão, a fim de viabilizar a reserva de sala passiva no fórum da comarca respectiva, sob pena de perda da oportunidade de oitiva. A testemunha que deixar de comparecer ou de acessar a sala virtual na data e horário designados, dando causa ao adiamento da audiência, poderá ser conduzida coercitivamente e condenada ao pagamento das despesas decorrentes do adiamento, conforme art. 455, § 5º, do CPC. Optando pela participação remota, a testemunha deverá permanecer em ambiente isolado, não sendo permitida sua permanência no mesmo local das partes, procuradores ou outras testemunhas, devendo portar documento de identificação para exibição durante o ato e manter-se em ambiente livre de ruídos externos. Intimem-se e cumpra-se, conforme evento 179, DESPADEC1.