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TRF4 · Central Digital de Auxílio 1 · Outros
Central Digital de Auxílio 1 Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007522-77.2024.4.04.9999/RS (Pauta: 588) RELATORA: Juíza Federal ALINE LAZZARON APELANTE: NELSON MARQUES DE MORAIS (Sucessão) ADVOGADO(A): ISRAEL DO AMARAL XAVIER (OAB RS127404) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) APELANTE: ISABELY DA COSTA MORAIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DINOSVANIA DA SILVA MACHADO (OAB RS128413) APELANTE: MARCIA ELIS MESQUITA DA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DINOSVANIA DA SILVA MACHADO (OAB RS128413) APELANTE: ELIEZER DA SILVA MORAIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) ADVOGADO(A): ISRAEL DO AMARAL XAVIER (OAB RS127404) APELANTE: INES BRUM DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): JONAS ALVES PENTEADO (OAB RS068864) ADVOGADO(A): ISRAEL DO AMARAL XAVIER (OAB RS127404) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Curitiba, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
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