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5007519-03.2020.8.21.0026

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5007519-03.2020.8.21.0026/RS ACUSADO: KAUE ADRIANO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Fabio Hastenteufel (OAB RS089429) ACUSADO: CLÁUDIO MENDES PACHECO ADVOGADO(A): MATEUS PORTO (OAB RS053019) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de que a instalação da Vara Regional das Garantias será realizada no Salão do Júri desta comarca no dia 26/11/2026, redesigno a Sessão Plenária do Tribunal do Júri, designada no evento 572, DESPADEC1, para o dia 13/05/2027, às 09h30min. Cumpra-se observando as determinações constantes naquela decisão. Ficam as partes intimadas da nova data designada.

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