Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007409-92.2021.4.04.7101/RSRELATOR: HENRIQUE FRANCK NAIDITCH
REQUERENTE: ARACY GRAÇA ERNST
ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893)
ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 146 - 09/09/2026 - Remetidos os Autos
Evento 136 - 13/07/2026 - Embargos de declaração acolhidos em parte
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