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TJRS · 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007279-10.2026.8.21.4001/RS EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC ADVOGADO(A): VERIATO VARGAS DE OLIVEIRA NETO (OAB RS081168) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A exequente renovou o pedido de gratuidade da justiça no Evento 9, reforçando a alegação de natureza filantrópica e apresentando documentação contábil. Apreciados os elementos trazidos, não obstante a alegada natureza filantrópica e as certificações apresentadas, a parte exequente não logrou comprovar, de maneira inequívoca, a situação excepcional apta a justificar a concessão do benefício neste momento. As demonstrações financeiras juntadas aos autos, embora revelem cenário de pressão econômica, não se mostram suficientes, por si sós, para afastar a capacidade de suportar as custas processuais. Indefiro, assim, a gratuidade da justiça. As custas ficam diferidas para o final do processo. Intimem-se. OSMAR DE AGUIAR PACHECO Juiz de Direito
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