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Publicações do processo
5007270-12.2021.8.21.0028
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007270-12.2021.8.21.0028/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) APELADO: LWR TRANSPORTES LTDA (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO APELO, COM ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO RESULTADO DO JULGAMENTO PARA EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA A) ANULAR A SENTENÇA POR ERRO DE PROCEDIMENTO; B) RECONHECER A LEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA E C) DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO E PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA, DESTA VEZ APRECIANDO O MÉRITO DA CAUSA, COMO ENTENDER DE DIREITO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007270-12.2021.8.21.0028/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) APELADO: LWR TRANSPORTES LTDA (RÉU) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA A) ANULAR A SENTENÇA POR ERRO DE PROCEDIMENTO; B) RECONHECER A LEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA E C) DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO E PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA, DESTA VEZ APRECIANDO O MÉRITO DA CAUSA, COMO ENTENDER DE DIREITO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
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