Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 6ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007245-92.2024.8.21.0157/RS (originário: processo nº 50072459220248210157/RS)RELATOR: ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ
APELANTE: CLAIR PLINIO BORGES (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157)
ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535)
APELANTE: NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB SP188532)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte