5007220-93.2025.8.21.0141

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala virtual por videoconferência) podendo, entretanto, caso os julgamentos não sejam superados nessa data, haver seguimento da SESSÃO no dia posterior (18 de setembro de 2026 - sexta-feira), na mesma sala virtual por videoconferência, mesmo horário. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizada no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referentes a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), o mais brevemente possível. Apelação Cível Nº 5007220-93.2025.8.21.0141/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: RICARDO CARDOSO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA DA COSTA GONCALVES (OAB RS130633) ADVOGADO(A): ALINE KONRATH SIMON (OAB RS109775) ADVOGADO(A): THAIS ANTUNES MAINARDE (OAB RS114616) APELANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LARA PANOZZO WEIGSDING (OAB SC063988) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TIAGO P JACQUES TEIXEIRA (OAB SC027987) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente