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Tribunal
TRF2
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5007149-86.2025.4.02.5110/RJ
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CLOTILDE BATISTA SILVA DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAYARA GODINHO FRANCISCO (OAB DF079530)
ADVOGADO(A): REGINA MARCELO FRANCISCO ALVES (OAB RJ101627)
A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Votante: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
Votante: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO