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5007119-08.2025.4.04.7208

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5007119-08.2025.4.04.7208/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: MARIA EDUARDA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN WESLLEY CORREA (OAB SC043537) ADVOGADO(A): DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5007119-08.2025.4.04.7208/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: MARIA EDUARDA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN WESLLEY CORREA (OAB SC043537) ADVOGADO(A): DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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