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TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min. Reclamação (CFD) Nº 5007073-20.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO RECLAMANTE: ELVEZ FRANCISCO ADORNA MONTEIRO ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) RECLAMADO: 3ª RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL INTERESSADO: SOFTPLAN CONSULTORIA EM TI LTDA INTERESSADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente
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