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TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007027-96.2025.8.21.0038/RS AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça Local: Vacaria Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114364840 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) GELSON BATISTA DA SILVA, CPF 04712247908, nascido(a) em 19/05/1982, filho(a) de MARIA CONSOLADORA BATISTA, incurso(a) nas sanções do artigo 129, § 13º do Código Penal, praticado nos termos da Lei n.º 11.340/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Vacaria, 8 de Setembro de 2026. Servidor:SAIONARA DE BORTOLI. Juiz: ⁣TATIANE LEVANDOWSKI.
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