Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006987-65.2021.8.21.0132/RS
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS
EXECUTADO: METALURGICA USITTERM LTDA
Local: Sapiranga
Data: 04/09/2026
EDITAL Nº 10114288765
Edital de Citação - Execução Fiscal
Prazo do Edital: 30 dias
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5006987-65.2021.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS. Parte Ré: METALURGICA USITTERM LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) METALURGICA USITTERM LTDA, CNPJ: 88157466000146, para, no prazo de 05 dias, contados do término do prazo do presente edital, pagar a dívida de R$ 1.906,12(atualizada até 01/11/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 693375,693376,693377,693378, datado de 20/10/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 04/09/2026. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): LEONARDO MICHELIN PINTO.