Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5006919-38.2012.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REQUERIDO: PAULO EDUARDO KONKO KLEWAKO
REQUERIDO: MARCOS FERNANDES SILVA
ADVOGADO(A): LEILA STADOLNI ESPINDOLA (OAB RS032522)
REQUERIDO: LUIS ANTONIO KONKO KLEWAKO
ADVOGADO(A): GILBERTO AUGUSTO MAURMANN JUNIOR (OAB RS021113)
REQUERIDO: ANTONIO KONKO KLEWAKO
REQUERIDO: ANI ANDRÉA KONKO KLEWACO COSTA
REQUERIDO: ANA CELIA KONKO KLEWAKO
REQUERIDO: ANE VALERIA KONKO KLEWAKO
Local: Porto Alegre
Data: 03/09/2026
EDITAL Nº 10114243575
Edital de Citação e Intimação
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
Objeto: Citação e Intimação para ciência do processo
1º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de Ani Andréa Konko Klewako Costa, na qualidade de herdeira do executado falecido Antonio Konko Klewako, para que, querendo, manifeste-se no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, nos termos do art. 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 03/09/2026. Servidora: Vitória Alves Fidelis. Juíza: Dra. Geovanna Rosa.