Processo 5006886-53.2025.4.04.7000

2026-09-16 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006886-53.2025.4.04.7000/PR (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI APELANTE: OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA CASTRO STEPENOSKI (OAB PR097634) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente

2026-08-25 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006886-53.2025.4.04.7000/PR (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI APELANTE: OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA CRISTINA CASTRO STEPENOSKI (OAB PR097634) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente