5006871-12.2022.8.21.0007

Intimação

TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã · DESPACHO/DECISÃO

USUCAPIÃO Nº 5006871-12.2022.8.21.0007/RS AUTOR: ELISEU ROMEIRO SANTANA ADVOGADO(A): NINA ROSA CORLETA DE ALENCASTRO (OAB RS015021) ADVOGADO(A): ANNA HELENA CORLETA DE ALENCASTRO (OAB RS113020) AUTOR: DAIANE TAVARES BORGES ADVOGADO(A): NINA ROSA CORLETA DE ALENCASTRO (OAB RS015021) ADVOGADO(A): ANNA HELENA CORLETA DE ALENCASTRO (OAB RS113020) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A tabela ilustrativa abaixo colacionada retrata as intimações/citações, bem como a juntada de documentos indispensáveis realizadas até o momento: Procuração e documentos de identificação dos autoresevento 1, OUT5, pág. 07; Certidão revocatória ou reipersecutória da distribuiçãoevento 8, CERTNEG2 e evento 8, CERTNEG3; Área usucapienda (imóvel urbano)Matrícula nº 16.698 - evento 70, MATRIMÓVEL2; Mapa /memorial descritivo/ARTevento 1, OUT6; Proprietários registraisSucessão de Manoel Luiz Romeiro e Zenóbia Martins Romeiro, falecidos, em representação (fls. 02 e 03 - evento 1, OUT4): *Manoel João Romeiro, casado com Dilva Nolasco Romeiro - procuração acostada no evento 1, PROC3; *Manoel Valdolino Romeiro, casado com Dejanira Nolasco Romeiro - procuração acostada no evento 1, PROC3; *Manoel Narolino Romeiro, casado com Maria Ozilda Pedreira Romeiro - procuração acostada no evento 1, PROC3; *Jurema de Medeiros Rodrigues, casada com Ely dos Santos Rodrigues - procuração acostada no evento 1, PROC3; *Loiva de Medeiros Correa, casada com Luiz Rafael Gato Correa - procuração acostada no evento 1, PROC3; *Deluci Martins de Medeiros, casado com Neuza Levi de Medeiros - procuração acostada no evento 1, PROC3; *Irondina, viúva - procuração acostada no evento 1, PROC3; *Suely Romeiro Santana, falecida, em representação (evento 163, CERTOBT4): - Astrogildo dos Santos Santana - procuração apresentada no evento 1, PROC3; - Moises (falecido - não deixou sucessores evento 1, OUT5, fl.6); - Eliseu Romeiro Santana (autor da ação); - Cleusa Romeiro Santana, solteira - habilitada no evento 1, OUT5, pág. 08; - Deloci Romeiro Santana, solteira - habilitada no evento 1, OUT5, pág. 09; - Aduires Romeiro Santana, solteiro - habilitado no evento 1, OUT5, pág. 10; - Gerson Romeiro Santana, convivente em união estável com Elisa Fagundes Castro - habilitados no evento 1, OUT5, pág. 11; - Luis Romeiro Santana, convivente em união estável com Laura de Oliveira Cezar - habilitados no evento 1, OUT5, pág. 12; - Juarez Romeiro Santana, casado com Genesi da Conceição Vaz - habilitados no evento 1, OUT5, pág. 13; - Inéia Romeiro Santana, convivente em união estável com Walter Ederaldo Pinheiro Ferreira - habilitados no evento 1, OUT5, pág. 14; - Edith Romeiro Santana, falecida, em representação (evento 163, CERTOBT3): - Luis Filipe Romero Santana - citado por edital, evento 193, EDITAL1, apresentou contestação no evento 215, CONT1. - Valéria Aparecida Santana, solteira - habilitada no evento 1, OUT5, pág. 16; - Efigênio Santana da Costa, casado com Tamires Bender Ribeiro - habilitados no evento 1, OUT5, pág. 17; - Paulo Elissandro Santana da Costa, casado com Josiele dos Santos da Costa - habilitados no evento 1, OUT5, pág. 18; - Paula Aparecida Santana da Costa, casada com Kelvin da Silva Sutil - habilitados no evento 1, OUT5, pág. 20; - Gabriel Santana da Costa, solteiro - habilitado no evento 1, OUT5, pág. 19; - Eneas Santana da Costa, solteiro - habilitado no evento 1, OUT5, pág. 21; - Edilena Santana da Costa, solteira - habilitada no evento 1, OUT5, pág. 22. Confrontantes- Luiz Antônio da Silva e Janete Vicente da Silva - Cientes de acordo com o mapa em evento 1, OUT6; - Valdison de Alvarenga Leites e Vera Lúcia Sigales Leites, casados - Cientes de acordo com o mapa em evento 1, OUT6; - Sucessão de Domingos Baum Leite, em representação temos (evento 15, CERTOBT2): Olinda Duarte Leite - Ciente de acordo com o mapa em evento 1, OUT6; Ana Cláudia - declaração apresentada no evento 15, OUT3; Joana Valesca - declaração apresentada no evento 15, OUT3; Edital citação terceiros interessadosevento 193, EDITAL1; Ministério PúblicoDeixou de intervir (evento 151, PROMOÇÃO1); Fazendas PúblicasMunicípio de Camaquã: não possui interesse evento 195, PET8; Estado do Rio Grande do Sul: não possui interesse evento 32, PET1; União: não possui interesse (evento 155, PET1); Certidão Negativa de Débitosevento 163, CERTNEG2; IPTUevento 1, OUT7; Rol de testemunhasevento 142, PET1; Contestaçãoevento 215, CONT1; Relatei. Decido. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/04/2027, às 14h20min. 2. O rol de testemunhas da parte autora foi apresentado no evento 142, PET1. 2.2 A parte requerida, ao ser intimada para especificar provas, não postulou prova testemunhal (evento 224) sendo assim, operou-se a preclusão consumativa em relação a tal prova. 3. Em observância ao disposto no NCPC, caberá ao advogado da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da solenidade designada, dispensando-se a intimação do Juízo (inteligência do artigo 455, caput, do novel diploma legal). 4. As partes não pleitearam depoimentos pessoais. Intimem-se. Diligências legais.