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5006843-63.2022.8.24.0006

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 25/08/2026 APELAÇÃO Nº 5006843-63.2022.8.24.0006/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINI APELANTE: JOAO AMILTON DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) APELADO: ARLINDO MAXIMINO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM (OAB SC049419) A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006843-63.2022.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50068436320228240006/SC)RELATOR: LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: JOAO AMILTON DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) APELADO: ARLINDO MAXIMINO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM (OAB SC049419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 27/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 25/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Fonte oficial

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