Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-03 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006833-48.2024.8.13.0105/MGRELATOR: ANACLETO FALCI
EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CAETANO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB MG186517)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO CAMILO DOS SANTOS (OAB MG185301)
EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB MG155725)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 15/09/2026 - Expedição de Alvará
2026-09-03 · TJMG
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006833-48.2024.8.13.0105/MGRELATOR: ANACLETO FALCI
EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CAETANO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB MG186517)
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO CAMILO DOS SANTOS (OAB MG185301)
EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB MG155725)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 02/09/2026 - Expedição de Alvará
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