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TRF4 · 4ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
4ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006775-48.2025.4.04.7201/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR RECORRENTE: GABRIELA DOS SANTOS COSTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSA FLORIANI (OAB SC049349) RECORRENTE: GRAZIELA MICHELE DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSA FLORIANI (OAB SC049349) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GILBERTO GIOVANETTI PERITO: JOSEFA JESUINA SANTIAGO PRATES MARTINS INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente
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