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5006754-96.2024.8.21.4001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Sentença

    CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006754-96.2024.8.21.4001/RSAUTOR: RAFAEL BORGES LUCAS ADVOGADO(A): CAMILA MENDES SOARES (OAB RS062989) SENTENÇA POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO VIVIAN GRAZIELA SANTOS DA SILVA das sanções do art. 139 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas pelo Estado.

    Fonte oficial

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