5006728-56.2020.4.04.7102

Pauta de julgamento

TRF4 · 2ª Turma · Outros

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006728-56.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1810) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: BUDELLI ASSESSORIA COMERCIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): LUCAS ARMANI TOMAZI (OAB RS132269) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) APELANTE: C.A.C. COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) ADVOGADO(A): LUCAS ARMANI TOMAZI (OAB RS132269) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KARG (OAB RS115214) ADVOGADO(A): ALINE MULLER (OAB RS130320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: JOLLY INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO ADVOGADO(A): Fernando Bernardes Guerreiro ADVOGADO(A): TAÍS ESTER BERGMANN HEILMANN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente