Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5006707-17.2024.4.04.7110/RS RECORRENTE: MARTA HELENA DA ROSA VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A): MARINALVA FONSECA FEIJÓ DESPACHO/DECISÃO Considerando-se a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes em face dos embargos de declaração opostos pelo INSS e pela corré nos eventos n. 68 e 69, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre as alegações trazidas pelos embargantes, inclusive sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS em preliminar de embargos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal