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Publicações do processo
5006698-15.2025.8.21.2001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006698-15.2025.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: RISERVA DOS VINHEDOS INCORPORADORA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) RECORRIDO: JOAO CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS (OAB RS061546) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ALEGADA CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA INTERMEDIAÇÃO. DEVER DE TRANSPARÊNCIA NÃO OBSERVADO. ARTS. 725 DO CÓDIGO CIVIL E 67-A, I, DA LEI Nº 13.786/2018. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os aclaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006698-15.2025.8.21.2001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: RISERVA DOS VINHEDOS INCORPORADORA SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB GO029269) RECORRIDO: JOAO CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS (OAB RS061546) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS ACLARATÓRIOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO
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