Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006675-02.2023.8.13.0372/MGRELATOR: SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO
AUTOR: STONE GV PARQUE BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): FABIO DE RAMOS SANTANA (OAB MG219390)
ADVOGADO(A): JOSÉ RODRIGO ANDRADE FERNANDES (OAB MG103187)
RÉU: CONTEPA - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO(A): JORGE MOISES JUNIOR (OAB MG043009)
RÉU: NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB SP150568)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 275 - 21/08/2026 - Juntado(a)
TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata · 80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006675-02.2023.8.13.0372/MG
AUTOR: STONE GV PARQUE BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RÉU: CONTEPA - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
RÉU: NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 03/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria