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Publicações do processo
5006650-29.2024.8.21.0049
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 02/09/2026 A 04/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006650-29.2024.8.21.0049/RS RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE PRESIDENTE: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: VENDELINO MAZZUTTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) RECORRIDO: HEBER LUDIO SCHOSSLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fernando Paz (OAB RS054196) ADVOGADO(A): ANA LUIZA SETTI PAVAN (OAB RS130524) ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) RECORRIDO: ROSANGELA MARCANTE SCHOSSLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fernando Paz (OAB RS054196) ADVOGADO(A): ANA LUIZA SETTI PAVAN (OAB RS130524) ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO INOMINADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006650-29.2024.8.21.0049/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: VENDELINO MAZZUTTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) RECORRIDO: HEBER LUDIO SCHOSSLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fernando Paz (OAB RS054196) ADVOGADO(A): ANA LUIZA SETTI PAVAN (OAB RS130524) ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) RECORRIDO: ROSANGELA MARCANTE SCHOSSLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fernando Paz (OAB RS054196) ADVOGADO(A): ANA LUIZA SETTI PAVAN (OAB RS130524) ADVOGADO(A): OTACILIO VANZIN (OAB RS014581) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. PROCESSO PRINCIPAL QUE DEU ORIGEM À BUSCA E APREENSÃO DO BEM EXTINTO. EMBARGOS DE TERCEIRO QUE PERDEM SUA UTILIDADE. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso inominado interposto pelo embargado contra sentença que acolheu os embargos de terceiro, determinando a restituição do veículo GM/Blazer aos embargantes, sob alegação de nulidade do negócio jurídico de compra e venda por venda a non domino. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na validade do negócio jurídico de compra e venda do veículo GM/Blazer, considerando a alegação de nulidade por venda a non domino e a boa-fé dos adquirentes. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A extinção do processo principal implica perda de utilidade prática do provimento jurisdicional pretendido nos embargos de terceiro, justificando a extinção do processo sem resolução do mérito. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso inominado julgado prejudicado. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, JULGAR PREJUDICADO o recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
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