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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5006615-91.2023.4.04.7104/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: NORMA RHEINHEIMER SALINI LAURENTINO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBSON PATRICIO (OAB RS115430)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO A DECISÃO IMPUGNADA PROFERIDA PELO GABINETE DE ADMISSIBILIDADE.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA