2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006580-20.2026.4.04.7204/SC (Pauta: 376) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: RAMON FERNANDO TRILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDRADE ALBINO (OAB SP475174) ADVOGADO(A): EDUARDO BETT ZANINI (OAB SC026564) ADVOGADO(A): EDERSON BETT ZANINI (OAB SC026565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GILBERTO GIOVANETTI Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente