2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006509-88.2025.8.21.0141/RS EXEQUENTE: RUTSATZ COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB RS033764) ADVOGADO(A): KASSIANE KILLES RAMOS (OAB RS084799) EXECUTADO: FLAVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VITOR COSTA DA SILVA (OAB RS126130) ADVOGADO(A): CLAUDIA CUNHA DE AZAMBUJA (OAB RS077155) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos juntados no evento 31, defiro a gratuidade da justiça à executada FLAVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. Considerando o interesse de ambas as partes na tentativa de autocomposição e em atenção aos princípios informadores dos Juizados Especiais Cíveis, acolho o requerimento da parte exequente (evento 36, PET1) e determino a designação de audiência de conciliação. Intimem-se as partes, com as advertências legais de praxe. Diligências legais.