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5006457-30.2020.4.02.5121

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5006457-30.2020.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: MARINA APARECIDA CARVALHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA TATIANE FERREIRA LOBO OCHSENDORF (OAB SP298489) ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. VIGILANTE. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1209 DO STF. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO POR ATIVIDADE DE RISCO. EXPOSIÇÃO EVENTUAL A PERICULOSIDADE. INSUFICIÊNCIA. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5006457-30.2020.4.02.5121/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARINA APARECIDA CARVALHO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA TATIANE FERREIRA LOBO OCHSENDORF (OAB SP298489) ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

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