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5006446-11.2026.4.04.7101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Rio Grande · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006446-11.2026.4.04.7101/RSREQUERENTE: PAULO CLEBER MACHADO DE BARROS ADVOGADO(A): VIRGINIA ZDRADEK GUIMARAES SOARES DE CASTRO (OAB RS141206) ADVOGADO(A): LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) REQUERENTE: CAROLINE GONCALVES DE BARROS ADVOGADO(A): VIRGINIA ZDRADEK GUIMARAES SOARES DE CASTRO (OAB RS141206) ADVOGADO(A): LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o referido acordo e EXTINGO o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, nos seguintes parâmetros: DADOS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO Descumprido o pactuado, cumpre a parte demandante informar nos autos o ocorrido. Custas e honorários incabíveis na espécie, por força dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Considerando que há uma renúncia tácita das partes ao direito de recorrer, nos termos do art. 503, do Código de Processo Civil, certifique-se desde já o trânsito em julgado do presente feito, a fim de que se proceda imediatamente ao cumprimento da sentença. Intimem-se. Esgotada a prestação jurisdicional, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Rio Grande · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006446-11.2026.4.04.7101/RSRELATOR: CRISTIANO ESTRELA DA SILVA AUTOR: PAULO CLEBER MACHADO DE BARROS ADVOGADO(A): VIRGINIA ZDRADEK GUIMARAES SOARES DE CASTRO (OAB RS141206) ADVOGADO(A): LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) AUTOR: CAROLINE GONCALVES DE BARROS ADVOGADO(A): VIRGINIA ZDRADEK GUIMARAES SOARES DE CASTRO (OAB RS141206) ADVOGADO(A): LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 28/08/2026 - CONTESTAÇÃO

    Fonte oficial

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