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5006444-34.2023.8.21.5001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006444-34.2023.8.21.5001/RSAUTOR: MARINA BERETTA DUARTE ADVOGADO(A): GABRIEL ASSIS TOSI RIBEIRO (OAB RS102669) ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARINA BERETTA DUARTE em face de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, para fins de DECLARAR a inexistência de relação jurídica de débito entre as partes no valor de R$ 196,30, referente às faturas dos meses de maio e junho de 2023, do contrato nº 560/001081603, reconhecendo a inexigibilidade da referida dívida.

    Fonte oficial

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