Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006440-94.2023.4.04.7105/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: ADAO LIMA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA VIANA (OAB RS064318) ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA VIANA APELADO: JAIR LOPES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: DEROCI CARLOS DE ANDRADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA VIANA (OAB RS064318) ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA VIANA APELADO: ERI ZAGO (EXECUTADO) APELADO: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: MARIA EVA FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: SERGIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA VIANA (OAB RS064318) ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA VIANA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal