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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006431-60.2021.8.21.0036/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: CLARISSA CIBELE DA SILVA SATTIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE ACCO (OAB RS062964) APELANTE: KAUAN SATTIS LENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE ACCO (OAB RS062964) APELANTE: HELLENA SATTIS LENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE ACCO (OAB RS062964) APELADO: KLEISON RODRIGO NEU (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457) ADVOGADO(A): CAROLINE NARDI MEZOMO (OAB RS078787) APELADO: MAP TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457) ADVOGADO(A): CAROLINE NARDI MEZOMO (OAB RS078787) APELADO: DANIEL DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457) ADVOGADO(A): CAROLINE NARDI MEZOMO (OAB RS078787) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006431-60.2021.8.21.0036/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: CLARISSA CIBELE DA SILVA SATTIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE ACCO (OAB RS062964) APELANTE: KAUAN SATTIS LENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE ACCO (OAB RS062964) APELANTE: HELLENA SATTIS LENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO HENRIQUE ACCO (OAB RS062964) APELADO: KLEISON RODRIGO NEU (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457) ADVOGADO(A): CAROLINE NARDI MEZOMO (OAB RS078787) APELADO: MAP TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457) ADVOGADO(A): CAROLINE NARDI MEZOMO (OAB RS078787) APELADO: DANIEL DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI PERUZZO (OAB RS085457) ADVOGADO(A): CAROLINE NARDI MEZOMO (OAB RS078787) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA: A) RECONHECER A CULPA CONCORRENTE, NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE; B) CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 2.400,00, A SEREM ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; C) CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA AUTOR, A SEREM ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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