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Publicações do processo
5006389-98.2026.8.21.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006389-98.2026.8.21.0015/RS EXEQUENTE: LUCIANA MARQUES BRAGA ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO (OAB RS037412) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) EXEQUENTE: BATISTA E HUBER ADVOGDOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) EXEQUENTE: EDUARDO PACHECO ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO (OAB RS037412) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao repasse ou à retenção em favor do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí (ISSEG), registra-se que, aqui, não é cabível, na medida em que a autarquia municipal não figura nesta relação processual e nenhuma das partes possui legitimidade para postular ou até mesmo receber algum pagamento em seu nome. Já no que se refere ao prosseguimento, intime-se a parte executada para que, querendo, manifeste-se acerca do cálculo atualizado apresentado pelos credores (ev. 49). Depois, inexistindo oposição, expeçam-se as requisições de pequeno valor.
Intimação
TJRS · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006389-98.2026.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50019993720168210015/RS)RELATOR: REGIS PEDROSA BARROS EXEQUENTE: LUCIANA MARQUES BRAGA ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO (OAB RS037412) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) EXEQUENTE: EDUARDO PACHECO ADVOGADO(A): EDUARDO PACHECO (OAB RS037412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 31/08/2026 - PETIÇÃO
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