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5006374-52.2025.8.21.0052
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 02/09/2026 A 04/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006374-52.2025.8.21.0052/RS RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA PRESIDENTE: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: YAN LARANJEIRA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRES DA SILVA MACIEL (OAB RS022885) RECORRENTE: JAIRES DA SILVA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRES DA SILVA MACIEL (OAB RS022885) RECORRIDO: MARCIA PORAWSKI SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHENCKEL DA SILVA RECORRIDO: MATEUS PORAWSKI SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHENCKEL DA SILVA A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006374-52.2025.8.21.0052/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009619-08.2024.8.21.0052/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE: YAN LARANJEIRA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRES DA SILVA MACIEL (OAB RS022885) RECORRENTE: JAIRES DA SILVA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRES DA SILVA MACIEL (OAB RS022885) RECORRIDO: MARCIA PORAWSKI SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHENCKEL DA SILVA RECORRIDO: MATEUS PORAWSKI SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHENCKEL DA SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INOBSERVÂNCIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso inominado interposto contra sentença que condenou os réus ao pagamento de R$ 31.000,00 a título de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito, ocorrido em 26/12/2024, no pátio da UFRGS, envolvendo os veículos Fiat Uno e GM Prisma. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. Há duas questões em discussão: (i) preliminar de inépcia da inicial pela divergência entre o valor da causa e o valor do pedido; (ii) mérito quanto à responsabilidade do condutor réu pelo acidente e a comprovação dos danos materiais. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A divergência entre o valor da causa e o valor do pedido foi esclarecida pelos autores, configurando mero erro material, sem prejuízo à defesa dos recorrentes. 2. A responsabilidade do condutor réu foi comprovada por depoimentos, fotos e vídeos, evidenciando que o réu não respeitou a sinalização de parada obrigatória, causando o acidente. 3. A tese de excesso de velocidade empregada pelo autor não foi comprovada, sendo a conduta imprudente do réu a causa primária do acidente. 4. Os danos materiais foram comprovados por orçamentos e recibos, com valor de conserto razoável e proporcional aos danos sofridos pelo veículo. 5. A sentença de procedência do pedido foi mantida, pois os autores demonstraram a legitimidade para buscar a reparação dos prejuízos. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso desprovido. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
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