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5006360-81.2024.4.04.7110

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5006360-81.2024.4.04.7110/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: VANUSSA NOGUEIRA BUCHWEITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MENDES SAAB (OAB RS109204) ADVOGADO(A): TARCIANE MARTINS DA SILVA (OAB RS110474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

    Fonte oficial

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