5006351-34.2025.8.21.9000

Ata de sessão

TJRS · Turma de Uniformização da Fazenda Pública · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 20/05/2026 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL Nº 5006351-34.2025.8.21.9000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR PRESIDENTE: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR PARTE AUTORA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PARTE RÉ: JEFERSON SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): MAYCON BRUNO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS137565) A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Votante: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Votante: Juiz de Direito RICARDO BERND Votante: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA Votante: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Votante: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO Votante: Juiza de Direito GIOCONDA FIANCO PITT Votante: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Votante: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Votante: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA Votante: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Votante: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN Votante: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA Votante: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR Votante: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI Votante: Juiz de Direito GUSTAVO BORSA ANTONELLO Votante: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - 8ª Relatoria - Turma de Uniformização da Fazenda Pública - Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA.