2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006338-18.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000262720258240022/SC)RELATOR: CELSO KIPPER APELANTE: GILMAR CESAR DE JESUS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE (OAB SC027996) ADVOGADO(A): BIANCA MARIA BOGONI (OAB SC065295) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO(A): DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.