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5006324-55.2026.8.21.0031

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006324-55.2026.8.21.0031/RS AUTOR: JULIANO ANTONIO CHAVES ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido revisional de cláusulas/taxas de contrato bancário firmado entre a parte autora e a parte requerida. Nos termos da RESOLUÇÃO Nº 1548/2025-COMAG, compete ao NÚCLEO PROGRAM BANCÁRIO DE JUSTIÇA 4.0 o processamento e julgamento do feito, motivo pelo qual declino a competência para processamento e julgamento. Remeta-se o presente processo ao Núcleo Program Bancário de Justiça 4.0.

    Fonte oficial

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