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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSC · 5ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 10/09/2026
APELAÇÃO Nº 5006310-95.2023.8.24.0030/SC
RELATOR: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LEPPER
APELANTE: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)
APELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
APELADO: OS MESMOS
A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO À INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ E DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
Votante: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
Votante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
Votante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006310-95.2023.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50063109520238240030/SC)RELATOR: ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
APELANTE: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)
APELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 18 - 07/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 17 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e provido