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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · Vara Criminal da Comarca de Charqueadas · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006267-21.2024.8.21.0156/RS
RÉU: JOSE CARLOS DORNELES
ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da necessidade de readequação de pauta, transfiro a audiência de instrução, a ser realizada presencialmente, para o dia 18/05/2028 14:00:00.
Na solenidade, serão ouvidas:
a) Testemunhas de acusação (evento 1, DENUNCIA1):
1. Marcel Romeu de Araujo Fialho;
2. Fabiene Machado Neubauer;
3. Vinicius Zeferino Alves, testemunha, policial civil.
b) Testemunhas de defesa (evento 19, DOC1);
1. Tenente Paulo Cesar
2. Paulo Sérgio da Rosa Junior
3. Flávio Ribas da Paz
Por fim, será(ão) interrogado(s) o(s) acusado(s)(a)(os)(as) JOSE CARLOS DORNELES.
No horário previamente agendado, promotor(a), defensor(a), advogado(a) e as partes, previamente cientificadas, deverão comparecer no fórum ou acessar o link, nos casos de necessidade, de residir fora da comarca ou outro motivo justificável.
As testemunhas, vítimas e ré(u)(s) deverão comparecer presencialmente, salvo motivo justificável. O comparecimento virtual via Cisco Webex Meetings, deverá dar-se conforme dados abaixo:
Link de acesso:
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?idAudiencia=11744301871690483453499373217&numProcesso=50062672120248210156&hash=4a9b726b716f051502347629cbe4570281d787908bda56eb1bf119e86a3b7e8b&acao=webconferencia%2Facessar
Apenas o réu preso permanecerá no presídio em que se encontra recolhido, e acompanhará o ato via plataforma virtual, Cisco Webex.
Detalhes do agendamento:
Ficam as partes intimadas de que, em caso havendo testemunhas meramente abonatórias, a oitiva deverá ser substituída por declaração escrita, nos termos do art. 216 do Código de Processo Penal, a ser juntada nos autos até a data da audiência de instrução.
Intimem-se, de forma pessoal (preferencialmente por telefone), acerca da solenidade aprazada.
Requisitem-se.
Ficam as partes intimadas nesta oportunidade.
A presente decisão, assinada digitalmente, vale como ofício.
Intimem-se