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5006267-21.2024.8.21.0156

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Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Vara Criminal da Comarca de Charqueadas · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006267-21.2024.8.21.0156/RS RÉU: JOSE CARLOS DORNELES ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação de pauta, transfiro a audiência de instrução, a ser realizada presencialmente, para o dia 18/05/2028 14:00:00. Na solenidade, serão ouvidas: a) Testemunhas de acusação (evento 1, DENUNCIA1): 1. Marcel Romeu de Araujo Fialho; 2. Fabiene Machado Neubauer; 3. Vinicius Zeferino Alves, testemunha, policial civil. b) Testemunhas de defesa (evento 19, DOC1); 1. Tenente Paulo Cesar 2. Paulo Sérgio da Rosa Junior 3. Flávio Ribas da Paz Por fim, será(ão) interrogado(s) o(s) acusado(s)(a)(os)(as) JOSE CARLOS DORNELES. No horário previamente agendado, promotor(a), defensor(a), advogado(a) e as partes, previamente cientificadas, deverão comparecer no fórum ou acessar o link, nos casos de necessidade, de residir fora da comarca ou outro motivo justificável. As testemunhas, vítimas e ré(u)(s) deverão comparecer presencialmente, salvo motivo justificável. O comparecimento virtual via Cisco Webex Meetings, deverá dar-se conforme dados abaixo: Link de acesso: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?idAudiencia=11744301871690483453499373217&numProcesso=50062672120248210156&hash=4a9b726b716f051502347629cbe4570281d787908bda56eb1bf119e86a3b7e8b&acao=webconferencia%2Facessar Apenas o réu preso permanecerá no presídio em que se encontra recolhido, e acompanhará o ato via plataforma virtual, Cisco Webex. Detalhes do agendamento: Ficam as partes intimadas de que, em caso havendo testemunhas meramente abonatórias, a oitiva deverá ser substituída por declaração escrita, nos termos do art. 216 do Código de Processo Penal, a ser juntada nos autos até a data da audiência de instrução. Intimem-se, de forma pessoal (preferencialmente por telefone), acerca da solenidade aprazada. Requisitem-se. Ficam as partes intimadas nesta oportunidade. A presente decisão, assinada digitalmente, vale como ofício. Intimem-se

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