Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5006259-80.2025.8.21.0165/RS
ACUSADO: ANDERSON SOUZA DIAS
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665)
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA (OAB RS116694)
ACUSADO: GUILHERME DE MELO BORBA
ADVOGADO(A): ANTENOR COLOMBO NETO (OAB RS072874)
ACUSADO: MIGUEL CAMARGO SCHOLDZ PIRES
ADVOGADO(A): JESSICA MARINS (OAB RS105665)
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA (OAB RS116694)
ACUSADO: NATHAN HUVE DA SILVA
ADVOGADO(A): CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA (OAB RS108275)
DESPACHO/DECISÃO
1. Indefiro o requerimento realizado no evento 368.1.
Os presentes autos têm natureza criminal e tramitam com réus presos, o que impõe celeridade processual incompatível com a instauração de incidentes destinados a apurar a movimentação de veículos em outros feitos e juízos.
Eventuais irregularidades na saída do bem do depósito, bem como a apuração do mandado de busca e apreensão em alienação fiduciária mencionado pelo depositário, devem ser perseguidas pelas vias autônomas cabíveis, tais como requerimentos formulados diretamente ao juízo competente pelo processo de origem ou adoção das medidas cíveis ou administrativas pertinentes.
2. Intimo as partes para ciência e eventual manifestação acerca do evento 365, DOC1.
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5006259-80.2025.8.21.0165/RS (originário: processo nº 52569676020258210001/RS)RELATOR: MILENA MOTTA DE CARVALHO
ACUSADO: NATHAN HUVE DA SILVA
ADVOGADO(A): CRISTIANO KISZEWSKI DA SILVA (OAB RS108275)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 361 - 27/08/2026 - Expedição de Alvará