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Publicações do processo
5006244-94.2026.4.04.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 3ª Seção · Outros
3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5006244-94.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES AUTOR: ARACI DE VARGAS MANSSARDO (Sucessor) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A): THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A): VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A): THOMAS PASOLIN BELTRAME (OAB RS083259) AUTOR: ALCINDO MANSSARDO (Sucessão) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A): THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A): VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A): THOMAS PASOLIN BELTRAME (OAB RS083259) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 03 de setembro de 2026. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
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