Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSC · 4ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 01/09/2026
APELAÇÃO Nº 5006223-44.2024.8.24.0018/SC
RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES
APELANTE: TIAGO PEGORARO (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA THALIA ASCARI PASINI (OAB SC070167)
APELADO: LUIZ ANTONIO ZANONI (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE ALANO (OAB SC050458)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO E DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO A UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL, NOS TERMOS DOS ARTS. 132, VIII, E 133, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
Votante: Desembargador RICARDO FONTES
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5006223-44.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 119)
RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
APELANTE: TIAGO PEGORARO (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA THALIA ASCARI PASINI (OAB SC070167)
APELADO: LUIZ ANTONIO ZANONI (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE ALANO (OAB SC050458)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Presidente