Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Tubarão · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006208-96.2025.4.04.7207/SCRELATOR: DANIEL RAUPP
REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS AFONSO VICENTE
ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902)
ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 06/09/2026 - COMUNICAÇÕES