Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006203-46.2026.4.04.7205/SC (Pauta: 1417)
RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER
RECORRENTE: MARIA ARTES DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PAULA KETLLYN CAMPOS NASCIMENTO (OAB MT028833O)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: VINICIUS PICKLER AMARAL
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de setembro de 2026.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente
2026-08-25 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006203-46.2026.4.04.7205/SCAUTOR: MARIA ARTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAULA KETLLYN CAMPOS NASCIMENTO (OAB MT028833O)
SENTENÇA
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles nego provimento, para o fim de manter a sentença tal como prolatada.
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