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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
Processo sigiloso
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Ata de sessão
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5006187-26.2025.4.04.7206/SC
RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
RECORRENTE: TIAGO ALEXANDRE DE SOUSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCAS DE PAULA SETUBAL (OAB SC076854)
ADVOGADO(A): ROMARIO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC062077)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO